MBA EM SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
TURMAS
MODALIDADE
A distância – ao vivo
AULAS
Sábados quinzenais
HORÁRIO
8h30 às 17h30
INÍCIO
02/03/2024
A DISTÂNCIA
– AO VIVO
OBJETIVOS
Conhecer os setores de Saneamento Básico e, no âmbito desses, o de Resíduos Sólidos Urbanos, sua destinação e recuperação energética. Conhecer os direitos dos consumidores, a participação das estatais e os procedimentos legais de delegação de exploração dos serviços públicos de saneamento básico e RSU, as modalidades de contrato e a organização dos setores, bem como as obrigações, a estrutura dos agentes/concessionárias desses serviços públicos, sua gestão e propósitos, compreendendo como evitar caminhos críticos para a implantação dos projetos do setor, por meio de casos práticos.
PERFIL DO ESPECIALISTA
Profissional com conhecimento técnico aprofundado sobre os diferentes aspectos do saneamento básico, incluindo o tratamento de água para consumo humano, o tratamento de esgoto, a coleta e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos, bem como a gestão de recursos hídricos. O egresso está familiarizado com a legislação e normas pertinentes ao saneamento básico e à gestão de resíduos sólidos. Ele compreende as obrigações legais e regulatórias. Capaz de avaliar e selecionar as melhores opções tecnológicas para atender às necessidades específicas de cada localidade. Possui habilidades de gestão de projetos, o que lhe permite coordenar e executar planos de melhoria e expansão dos sistemas de saneamento básico e gerenciamento de resíduos sólidos. Elaborar planos estratégicos para o setor considerando as necessidades da população, as demandas regulatórias e os desafios socioambientais. Apto a realizar consultorias e atualizado nos conhecimentos, acompanhando as inovações tecnológicas e as mudanças nas regulamentações do setor de saneamento básico e resíduos sólidos.
PROGRAMA
Carga Horária: 360h
DIREITO DA REGULAÇÃO NO SETOR DE SANEAMENTO E RSU (18h)
A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA E A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO (27h)
SERVIÇOS PÚBLICOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (27h)
A LEI DE LICITAÇÕES E AS CONCESSÕES DE SANEAMENTO (27h)
A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (27h)
O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E RIG (18h)
NOÇÕES DE AED; TARIFAS E EQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO (27h)
IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO E AS NOVAS OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO (27h)
AS RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE USUÁRIOS E AS CONCESSIONÁRIAS DE SANEAMENTO (18h)
O PACTO FEDERATIVO, AS CIDADES E AS REGIÕES METROPOLITANAS (18h)
OS ASPECTOS MUNICIPAIS DO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO (18h)
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (18h)
A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (18h)
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL (18h)
NOÇÕES DE COMPLIANCE E ESG APLICADAS ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SANEAMENTO (18h)
JURISPRUDÊNCIA SOBRE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS (18h)
METODOLOGIA DA PESQUISA (18h)
CERTIFICAÇÃO
De acordo com a legislação do MEC em vigor, serão concedidos certificados de Pós-Graduação – Lato Sensu, Especialização ou MBA dos cursos ministrados pela Universidade Católica de Petrópolis aos alunos que obtiverem aproveitamento mínimo requerido (nota 7) em cada disciplina e seu Trabalho de Conclusão de Curso ( TCC) aprovado. Aos alunos que não entregarem o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) será concedido certificado de Qualificação Profissional emitido pelo IPETEC – Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia.
COORDENAÇÃO
Daniela Garcia Giacobbo
Mestrado em Direito da Regulação
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Documentação necessária
Identidade e CPF
Certidão de nascimento ou casamento
Comprovante de Residência
Diploma de Graduação
Histórico da Graduação
Foto 3×4
MBA EM SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
24x de R$ 568,38 *
Mensalidade até o dia 10
Taxa de matrícula: R$ 100,00
Mensalidade sem desconto: R$ 631,53
*Desconto de 10% para pagamento efetuado até o dia 10 de cada mês.
Para pagamento à vista: desconto de 20% no valor total do curso.